A partir de 12 de outubro de 2025 nas fronteiras externas do espaço Schengen será introduzido paulatinamente o Sistema de Entrada/Saída (EES). Esta moderno sistema digital contribuirá para a diminuição do tempo de espera nas fronteiras e ao mesmo tempo para uma maior segurança.
O sistema EES será introduzido paulatinamente em todos os pontos de travessia de 29 Estados europeus, entre os quais a Tchéquia. A implementação gradativa do EES durará seis meses (durante este período os dados dos viajantes poderão não ser recolhidos em todos os pontos de travessia imediatamente), a partir de abril de 2026 o EES deverá estar funcionando plenamente em todos estes países.
Todos os cidadãos de países terceiros terão a obrigação de se registrarem no sistema do EES em caso de estada de curta duração – ou seja, por um período de até 90 dias durante 180 dias – tanto para as viagens com visto quanto sem.
A cada entrada e saída o sistema registrará digitalmente os dados do documento de viagem utilizado, data e local de travessia da fronteira, assim como dados biométricos. O EES assim permitirá acompanhar a duração de estada permitida e impedirá que se ultrapasse o período concedido. Os dados sobre viajantes serão recolhidos e armazenados em total conformidade com as regras e direitos da UE no âmbito de proteção de dados.
O EES acelerará a travessia de fronteiras graças a uma utilização mais alargada de pontos de autoatendimento e controles automatizados, ao mesmo tempo em que aumentará a segurança nas fronteiras externas e melhorará a proteção contra migração ilegal e fraudes.
Todos os cidadãos de países terceiros terão a obrigação de se registrarem no sistema do EES em caso de estada de curta duração – ou seja, por um período de até 90 dias durante 180 dias – tanto para as viagens com visto quanto sem.
A cada entrada e saída o sistema registrará digitalmente os dados do documento de viagem utilizado, data e local de travessia da fronteira, assim como dados biométricos. O EES assim permitirá acompanhar a duração de estada permitida e impedirá que se ultrapasse o período concedido. Os dados sobre viajantes serão recolhidos e armazenados em total conformidade com as regras e direitos da UE no âmbito de proteção de dados.
O EES acelerará a travessia de fronteiras graças a uma utilização mais alargada de pontos de autoatendimento e controles automatizados, ao mesmo tempo em que aumentará a segurança nas fronteiras externas e melhorará a proteção contra migração ilegal e fraudes.
Lista de países que implementarão o EES:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Espanha, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Suíça e Tchéquia.
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